Hoje voltamos a falar de um assunto
mais sério, e que sinceramente me mete muita confusão estar a aumentar
exponencialmente o número de casos, em vez de estar a diminuir...
Ora no passado dia 04 de Abril
escrevi um post acerca da Denúncia à Investigação nos casos de Violência e
Maus-tratos (espreitem em http://devaneiosdesabafoseafins.blogspot.pt/2014/04/falando-serio-da-denuncia-investigacao.html
), resultante da
conferência organizada pela CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens)
de Alenquer, subordinada ao tema “A Protecção da Infância e da Juventude –
Violência e Maus Tratos” do passado dia 27 de Fevereiro.
Uma das partes da conferência, ministrada
por um agente da autoridade, referia-se a isso mesmo, esclarecer o que é, onde
se deve fazer, e qual os trâmites processuais de uma Denúncia nos casos em que
se suspeita (ou se tem a certeza) de que alguém é vítima de violência ou de
maus-tratos! Minha praia... aqui estou como peixe na água, ou não fizesse parte
do mundo jurídico...
Contudo hoje venho abordar o caso
específico da Violência Doméstica! O que é, como se pode saber se está a ser
alvo de violência doméstica, ou alguém bem perto de si...
O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica funciona como
um sistema circular – o chamado Ciclo
da Violência Doméstica – que apresenta,
regra geral, três fases:
1. Aumento de tensão: as tensões acumuladas no quotidiano, as
injúrias e as ameaças tecidas pelo agressor, criam, na vítima, uma sensação de
perigo eminente.
2. Ataque violento: o agressor maltrata física e psicologicamente
a vítima; estes maus-tratos tendem a escalar na sua frequência e intensidade.
3. Lua-de-mel: o agressor envolve agora a vítima de carinho e
atenções, desculpando-se pelas agressões e prometendo mudar (nunca mais voltará
a exercer violência).
Este ciclo caracteriza-se pela sua
continuidade no tempo, isto é, pela sua repetição sucessiva ao longo de meses
ou anos, podendo ser cada vez menores as fases da tensão e de apaziguamento e
cada vez mais intensa a fase do ataque violento. Usualmente este padrão de
interacção termina onde antes começou. Em situações limite, o culminar destes
episódios poderá ser o homicídio.
Ora, muitas vezes começa a pouco e
pouco, aumentando gradualmente... Muitas vezes começa ainda em fase de
enamoramento, prolongando-se no casamento (coisa que me faz confusão confesso!)
e muitas vezes terminando em homicídio sim, muitas vezes num acto de explosão
da vítima que não aguenta mais!

A violência doméstica atravessa todas
as classes sociais, todos os estatutos e géneros! Apesar de na maioria das
vezes se falar na violência doméstica como a violência que o homem exerce sobre
a mulher, certo é que também existe ao contrário, pelo que importa estar alerta
aos sinais...
Ora, de acordo com as
Estatísticas/Relatório Anual 2011, elaboradas pela Associação Portuguesa de
Apoio à Vítima (APAV), 19 mulheres por dia foram vítimas de violência doméstica
em Portugal em 2011, sendo que tem vindo a aumentar exponencialmente de ano
para ano. No total foram registados 15.724 crimes de violência doméstica contra
as mulheres, sendo que, a mulher continua a ser a principal vítima de todos os tipos de crime, com
80% dos crimes praticados contra o sexo feminino. O autor do crime é
predominantemente do sexo masculino (78%).
Traçando o perfil da vítima de crime,
com base nos dados recolhidos pela APAV, verifica-se que: a vítima é mulher;
tem entre os 35 e os 40 anos ou mais de 65 anos; é portuguesa; é casada; tem a
sua família nuclear com filhos; trabalha por conta de outrem e reside nas
grandes cidades.
E SE EU QUISER PEDIR APOIO?
Nesse caso contacte a APAV (Associação
Portuguesa de Apoio à Vitima). Ser-lhe-á disponibilizado apoio psicológico,
jurídico, emocional e social, gratuito e confidencial.
Tal como diz no site da APAV, lembre-se
que o silêncio não ajuda, que ele é, muitas vezes, cúmplice dos actos
violentos.
Se presenciar, suspeitar, ou for vítima
de alguma situação de desrespeito pelos direitos humanos, não hesite CONTACTE A
APAV ATRAVÉS:
- 707 20 00 77
- Rede Nacional de Gabinetes de Apoio
à Vítima da APAV
- apav.sede@apav.pt
Ou então, faça você mesmo
directamente uma Denúncia! Veja como e o que implica no post http://devaneiosdesabafoseafins.blogspot.pt/2014/04/falando-serio-da-denuncia-investigacao.html
Espero ter-vos ajudado a esclarecer,
a reconhecer estas situações, e saber como devem agir... porque estas coisas
existem e devem ser alertadas... até breve!
Fiquem bem... Até já!